Envios recentes

"Acrescenta-se o parágrafo 2º no Artigo 1º da Lei Municipal nº 776, de 27 de março de 2025, "Que institui a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário".

"DISPÕE E SOBRE ATUALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS NORMATIVAS LEGAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 640/2020 incluindo o fornecimento de Carteira de Identificação ao portador de Fibromialgia, residente no município de Luisburgo/MG, e dá outras providências".

"Altera a Lei Complementar Municipal nº 77812025".

Institui o. "Programa Mulher Virtuosa" No âmbito do município de Luisburgo.

INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

"Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Luisburgo/MG, a gratificação do incentivo anual do componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti) do Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde, nos termos das Portarias GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. "

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 227/2002, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUISBURGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ESTABELECE OS PISOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 227/2002, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUISBURGO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PERTENCENTE A REDO MUNICIPAL DE ENSINO".

"ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DO PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS O ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DO LUISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM RELAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUISBURGO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS.

"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 382/2009, A QUAL "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUISBURGO".