“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUISBURGO NO ANO DE 2025”

“DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTAS JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUISBURGO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR LEONARDO SATHLER DE SOUZA.”

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais.

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JHONATAN JANUÁRIO HOTT do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, e dá outras providencias”

"Exonera a pedido o servidor DENILSON OLIVEIRA DA SILVA COUTO, efetivo no cargo de Fisioterapeuta, no Município de Luisburgo e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas servidores da Prefeitura Municipal de Luisburgo, e dá outras providências'.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Luisburgo - COMTUR'

Institui Comissão de Avaliação e Vistoria que menciona para efetuar avaliação de vistoria de imóveis e designa membros e dá outras providências".

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Luisburgo os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.

"Exonera a pedido as servidoras Tatiana Moreira Cortes e Claudete Braga Moreira, efetivas no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Município de Luisburgo e dá outras providências".

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de LIZABETH DE SOUZA PIRES GOMES para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de LÉIA FAUSTINO KNUPP SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomaeção/designação de Poliana de Souza Martins Portilho para o cargo de secretária municipal de meio ambiente, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB

Dispõe sobre a nomeação/designação de Poliana de Souza Martins Portilho para o cargo de secretária municipal de administração, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Sebastião Braga de Souza do cargo de Secretário municipal de administração, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a gratificação para servidores públicos designados a desempenhar funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021.”

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA para cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providencias”